SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 11 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - DISPENSA Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - DISPENSA Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS
CONTRATO Nº 014/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: CLAUDEMIR VASCONCELOS DA SILVA, residente e domiciliado no Sítio Aguinha, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º 397.xxx.054-20, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$13.331,40 (treze mil e trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 015/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: DAILMA SOARES DA SILVA residente e domiciliada no Sítio Craíbas, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º 121.xxx.014-06, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$19.876,50 (dezenove mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 016/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: DEOVANI PEREIRA GUEIROS, residente e domiciliado no Sítio Cascavel, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º 068.989.xxx-05, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$29.247,20 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 017/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: ELIZABETE CALADO DA SILVA ROCHA residente e domiciliada no Sítio Aguinha, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º 093.949.644-xx, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$26.595,00 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
CONTRATO Nº 020/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: GENEIZY NIKELLY SANTOS MELO, residente e domiciliado no Sítio Cavaco, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º xxx.223.344-38, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$20.060,00 (vinte mil e sessenta reais). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos
Capoeiras, 24 de abril de 2025
IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA
Secretária de Educação