SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 21 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2026 – DISPENSA N º 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2026 – DISPENSA N º 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme artigo 79, Inciso I da Lei 14.133/21, Artigo 14, parágrafo 1º da Lei n.º11.947/2009 e artigo 24 da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Natureza do procedimento: Chamada Pública n° 001/2026 que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em favor dos fornecedores individuais e Cooperativa que apresentaram seus Projetos de Vendas.
PROPONENTE
CPF/CNPJ
VALOR TOTAL
1
CELIO MARQUES DOS SANTOS
036532614xx0
R$ 13.675,50
2
CICERO RAFAEL PEREIRA
0951539841x
R$ 30.773,00
3
CICERO PEREIRA DE MELO
0307052443x
R$ 34.372,00
4
CICERA ROBERTA DE ALMEIDA
1194967248x
R$ 3.716,00
5
GENEYZE NIKELLY SANTOS MELO
1032233443x
R$ 3.400,00
6
GENIELY NIKELLY SANTOS SILVA
0961243945x
R$ 4.403,00
7
JAFIA CRISTINA DA SILVA MELO
705116444xx
R$ 17.640,00
8
JOSE EDSON LOPES VALENÇA
024957054xx
R$ 6.900,00
9
JOSE TAVARES DE LIRA
026264744xx
R$ 15.010,00
10
JOSEFA IVA SOUTO DE MACEDO
050338814xx
R$ 31.685,00
11
KARLA PETRUCIA DE MACEDO LIMA
051030524xx
R$ 27.409,00
12
MARCIOLANDA DOS SANTOS SILVA
045347554xx
R$ 34.397,50
13
MARIA EVANIA SOARES DE BARROS SANTOS
042032554xx
R$ 16.719,00
14
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA LIMA
132890914xx
R$ 28.570,40
15
TAINARA DE BRITO TAVARES
158801114xx
R$ 40.344,00
Dê-se ciência desta decisão ao interessado, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida.
Publique-se na forma da Lei,
Capoeiras - PE, 20 de maio de 2026.
IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA
Secretária de Educação