Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras - IPSEC · 9 de julho de 2025
PORTARIA Nº 015/2025 – IPSEC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS - IPSEC
PORTARIA Nº 015/2025 – IPSEC
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras e providências”
O Diretor-presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS – IPSEC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 386/2009 e considerando as atribuições que lhes foram delegadas pela portaria nº 015/2025.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição ao servidor JOSÉ SEBASTIÃO SOARES, CPF nº ***.***.***-**, matricula nº 100153, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Saúde do Munícipio de Capoeiras nos termos do artigo 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Capoeiras, 07 de julho de 2025
LUIS CARLOS ROCHA DA SILVA
Diretor Presidente – IPSEC
Port. Nº 015/2025-GP