PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 31 de agosto de 2026
DISPENSA N.º 012/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
DISPENSA N.º 012/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026
O MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais normas aplicáveis.
OBJETO
Contratação de empresa especializada para realização do curso “Formação e Capacitação para Merendeiras Escolares, Auxiliares de Merendeira e Profissionais de Serviços Gerais”, destinado a merendeiras escolares, auxiliares de merendeira e profissionais de serviços gerais, com carga horária de 80 horas, incluindo instrutoria, material didático e certificação, conforme Termo de Referência.
VALOR ESTIMADO
R$ 62.000,00
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Publicação do Aviso 28/08/2026
Início do recebimento 31/08/2026
Encerramento do recebimento 02/09/2026
E-mail para envio cplcalumbipe@gmail.com
As propostas deverão ser encaminhadas dentro do período indicado, contendo identificação do proponente, CNPJ, descrição do objeto, valor global, prazo de validade e demais informações necessárias à análise. O fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado para apresentação e/ou conferência da documentação de habilitação prevista no Aviso e seus anexos.
O Termo de Referência e demais documentos da contratação integram o procedimento e deverão ser observados pelos interessados.
Calumbi/PE, 28 de agosto de 2026.
JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR
Agente de Contratação