PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI · 15 de maio de 2025
DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.824
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.824
DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.824
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$295.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
295.000,00
02 04 02
FUNDEB
72 12.361.2003.1016.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS - VAAT 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
45.000,00
F.R.: 0 05 01
02 10 02
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
204 08.122.2009.2117.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOC
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
250.000,00
F.R.: 0 01 03
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 04 02
FUNDEB
71 12.361.2003.1014.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E MATERIAL PERMANENTE
-45.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
F.R. Grupo: 0 05 01
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
02 10 01
ASSISTÊNCIA SOCIAL
199 08.244.2009.2108.0000
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTEN
-50.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
F.R. Grupo: 0 05 03
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 10 02
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
210 08.244.2009.2083.0000
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
-200.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
F.R. Grupo: 0 01 03
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Anulação ( - )
-295.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVALDOJOSÉ DA SILVA
Prefeito