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Congresso

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI · 18 de agosto de 2026

PORTARIA N°158/2026- GAB/PREFEITO

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI

PORTARIA N°158/2026- GAB/PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER (06) seis meses de licença prêmio referente ao Primeiro Decênio a partir de 01/07/2026 a 28/12/2026 ao Servidor(a) ERNESTO DANILO DE MOURA DE LIMA, portaria nº236/2015, matricula 1235-1, Guarda Municipal. Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE

Calumbi-PE, 07 de agosto de 2026.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4163, em 18 de agosto de 2026. Código identificador C4987A09: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.