PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI · 19 de março de 2021
LEI N°683/2021
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
LEI N°683/2021
Ementa:Denomina QUADRA POLIESPORTIVA EDMILSON CORDEIRO DE SIQUEIRA (Lelinha), a quadra poliesportiva situada no Colégio Lourival Antônio Simões e contém outras providências.
Art. 1º. Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA EDMILSON CORDEIRO DE SIQUEIRA (Lelinha), a quadra poliesportiva situada no Colégio Lourival Antônio Simões, a ser inaugurada no Município, tão logo sejam concluídas as obras de construção, no citado colégio.
Art. 2. O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à denominação da “QUADRA POLIESPORTIVA EDMILSON CORDEIRO DE SIQUEIRA (Lelinha) ”.
Art. 3º. O Executivo comunicará as Empresas Públicas e Órgãos interessados as disposições desta Lei.
Art. 4 º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigo na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 03 de março de 2021.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito