PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
Contratante: Município de Calumbi/PE.
Contratada: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 04.901.665/0001-27.
Objeto: Aquisição da Coleção SAEB Brasil – Editora do Brasil, destinada aos estudantes do 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Calumbi/PE, compreendendo materiais didáticos estruturados de Língua Portuguesa e Matemática, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta da Contratada.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105 e 114 da Lei nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 99.720,00 (noventa e nove mil, setecentos e vinte reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 17 de julho de 2026.
Calumbi/PE, 17 de julho de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal