PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Contratante: Município de Calumbi/PE.
Contratada: STD INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SETORIAIS LTDA, CNPJ nº 04.597.488/0001-37.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares destinados à execução das ações de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Calumbi/PE, conforme Termo de Referência.
Vigência: 12 (dose) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 02 de abril de 2026.
Calumbi/PE, 03 de abril de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal