PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
Contratante: Município de Calumbi/PE.
Contratada: ROCHA & MAMEDE LTDA, CNPJ nº 56.970.615/0001-03.
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria educacional destinados ao encerramento qualificado do Plano Municipal de
Educação – PME 2015–2025 e à elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036 do Município de Calumbi/PE.
Vigência: 10 (dez) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 22 de julho de 2026.
Calumbi/PE, 22 de julho de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal