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Congresso

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI · 28 de setembro de 2026

PORTARIA N°171/2026- GAB/PREFEITO

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI

PORTARIA N°171/2026- GAB/PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER (06) seis meses de licença prêmio referente ao Segundo Decênio a partir de 01/09/2026 a 01/02/2027 ao Servidor(a) MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, portaria nº347/1995, Agente Comunitário de Saúde. Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE

Calumbi-PE, 11 de setembro de 2026.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4191, em 28 de setembro de 2026. Código identificador 669A8BD8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.