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Congresso

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI · 19 de março de 2021

LEI N°684/2021

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI

LEI N°684/2021

Ementa: Denomina-se Escola Pública e dá outras providências.

Art. 1º. Fica denominada Escola ANTÔNIO MATEUS DA SILVA, popularmente conhecido por ANTÔNIO MATEUS e/ou ANTÔNIO DE CÍCERO MATEUS, a escola que fica localizada no sítio Várzea Grande, Zona Rural do Município de Calumbi – PE.

Art. 2º. Fica ainda o Município responsável por inserir o nome na frente da Escola ou fixar uma placa com o nome do homenageado.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigo na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 03 de março de 2021.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2796, em 19 de março de 2021. Código identificador 4FF666A8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.