FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 26 de agosto de 2026
DISPENSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2026
DISPENSA (DV) 005/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL CALUMBI/PE INFORMA, AOS INTERESSADOS, O INÍCIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2026 – DISPENSA (DV) Nº 005/2026. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALUMBI/PE. O VALOR ESTIMADO: R$ 64.261,00. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2026 E ENCERRA-SE EM 28/08/2026. AS PROPOSTAS DEVEM SER ENVIADAS PARA O E-MAIL CPLCALUMBIPE@GMAIL.COM - O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ PELO MENOR PREÇO. INFORMAÇÕES, ACESSE: O PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021. O processo também será de acordo com a Lei Municipal n.º 828/2025, que regulamenta no Município de Calumbi/PE o tratamento diferenciado, simplificado, regionalizado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte e que atendam às exigências e condições devidamente estabelecidas por este Edital e seus Anexos, e as exigências estabelecidas neste Edital. A regionalização a que se refere a Lei Municipal nº 828/2025, são os estabelecidos pelo Governo do Estado de Pernambuco, no âmbito regional - limites geográficos da Região de Desenvolvimento do Sertão do Pajeú – RD 05, de acordo com o Art. 1º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 388, de 27 de abril de 2018 e suas atualizações, sendo eles: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira e Triunfo.
CALUMBI (PE), 24 de agosto de 2026.
JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR
Agente de Contratação