PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 25 de agosto de 2026
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório n.º 048/2026
Inexigibilidade nº 018/2026
Requisitante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE WALISON VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DE PADRE CÍCERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE.
DA EMPRESA:
ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ-DE-SERRA DE CARUARU - ASFOC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o N°. 11.706.770/0001-70, com sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, 399, N.S das Dores , CARUARU-PE
DO VALOR E DA APRESENTAÇÃO:
O valor é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Dia: 29/08/2026
DA BASE LEGAL:
Art. 74, inciso Il da Lei Federal Nº 14.133/2021.
DA AUTORIZAÇÃO:
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICO, todo o procedimento consubstanciado na Inexigibilidade nº 018/2026, oriunda do Processo Licitatório n.º 048/2026, por entender que o processamento respectivo seguiu as determinações da Lei 14.133/21, tendo sido escolhida modalidade adequada ao objeto e valor do serviço, configurando hipótese de Inexigibilidade de licitação.
Em decorrência da homologação procedida, ADJUDICO o objeto a EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ-DE-SERRA DE CARUARU - ASFOC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o N°. 11.706.770/0001-70.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido no na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Calumbi-PE, 24 de agosto de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito