PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI · 10 de julho de 2026
PORTARIA Nº 135/2026
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
PORTARIA Nº 135/2026
Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO JORDÃO OLIVEIRA DE ALMEIDA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº *** CBMPE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, matrícula nº 710167-8, 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco, para exercer o Cargo em Comissão de COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Calumbi/PE.
Art. 2º O servidor exercerá o cargo em comissão sem prejuízo das disposições legais aplicáveis à sua condição funcional, observadas as normas pertinentes à cessão de servidor público estadual ao Município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Calumbi/PE, 07 de julho de 2026.
ERIVALDO JOSE DA SILVA
Prefeito do Município de Calumbi/PE