PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI · 14 de setembro de 2022
LEI Nº 745/2022
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
LEI Nº 745/2022
10279107/0001-74
Exercício: 2022
LEI Nº 745/2022 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CALUMBI, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$110.195,89 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
110.195,89
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
390
08.244.2009.2083.0000
CONCESSÃODE BENEFÍCIOSEVENTUAIS
102.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
05
03
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
469
08.244.2009.1076.0000
IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA
8.195,89
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
02
03
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
11
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
403
08.243.2010.1057.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA S
-7.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
404
08.243.2010.2088.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIO EDUCATIVO
-23.500,00
3.3.90.30.00
MATERIALDE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
405
08.243.2010.2088.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIO EDUCATIVO
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
406
08.243.2010.2088.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIO EDUCATIVO
-6.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02
11
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
407
08.243.2010.2089.0000
DISPÊNDIOCOM OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-10.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
408
08.243.2010.2090.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIR
-30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
510 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
414
08.243.2010.2091.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LAÇOS E AMPLIANDO CONHECI
-15.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
416
08.243.2010.2091.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LAÇOS E AMPLIANDO CONHECI
-8.195,89
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulação ( - )
-110.195,89
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito