PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 8 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Licitatório n.º 055/2026
Inexigibilidade de Licitação n.º 020/2026
Requisitante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE EVERTON FREITAS, POR MEIO DA EMPRESA EF PROMOÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.637.770/0001-40, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026 NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE TAMBORIL, NO MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE.
DA EMPRESA:
EF PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.637.770/0001-40, com sede na Rua Antônio Pereira Amorim, nº 2343, Centro, Tabira/PE, CEP 56.780-000, representada por EVERTON JOSÉ DA COSTA FREITAS, CPF nº ***.***.***-**, RG nº *** SDS/PE.
DO VALOR E DA APRESENTAÇÃO:
O valor é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dia: 11/10/2026
DA BASE LEGAL:
Art. 74, inciso Il da Lei Federal Nº 14.133/2021.
DA AUTORIZAÇÃO:
Após a conclusão da instrução e a análise jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade e AUTORIZO a contratação direta por Inexigibilidade nº 020/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 055/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme documentação e justificativas dos autos.
Fica autorizada a contratação de EF PROMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.637.770/0001-40, para a apresentação de EVERTON FREITAS em 11/10/2026, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Providenciem-se o empenho prévio da despesa, a celebração do contrato e a publicidade legal da contratação e do instrumento contratual, com a discriminação dos custos da apresentação.
Calumbi-PE, 07 de outubro de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito