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Congresso

Gabinete do Prefeito · 23 de setembro de 2026

PUBLICAÇÃO DE DECRETO

GABINETE DO PREFEITO

PUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 029/2026

EMENTA: Transfere data da realização da FEIRA LIVRE e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferida a Feira Livre de Calçado, que ocorreria no dia 26 de setembro de 2026 (sábado), para o dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), em razão da realização do 36º Festival da Lavoura.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Calçado, 22 de setembro de 2026.

JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO

Prefeito do Município de Calçado

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4188, em 23 de setembro de 2026. Código identificador F63892E8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.