Gabinete do Prefeito · 23 de setembro de 2026
PUBLICAÇÃO DE DECRETO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DE DECRETO
DECRETO Nº 029/2026
EMENTA: Transfere data da realização da FEIRA LIVRE e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferida a Feira Livre de Calçado, que ocorreria no dia 26 de setembro de 2026 (sábado), para o dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), em razão da realização do 36º Festival da Lavoura.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Calçado, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO
Prefeito do Município de Calçado