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Congresso

Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2025

PUBLICAÇÃO DE DECRETO

GABINETE DO PREFEITO

PUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 037/2025

EMENTA: Transfere data da realização da FEIRA LIVRE e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferida a feira livre de Calçado, que ocorreria no dia 15 de novembro de 2025 (sábado), para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Proclamação da República.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Calçado, 12 de novembro de 2025.

JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO

Prefeito do Município de Calçado

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3971, em 13 de novembro de 2025. Código identificador C801D5A4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.