Gabinete do Prefeito · 23 de outubro de 2025
PUBLICAÇÃO DE DECRETO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DE DECRETO
DECRETO Nº 035/2025
EMENTA: ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO e dá outras provideências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal resolve.
DECRETA:
Art. 1º -. Fica antecipado o Ponto Facultativo do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro de 2025 (Terça-Feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (Segunda-Feira), no âmbito do Poder Público Municipal.
Parágrafo único – O Ponto Facultativo determinado no artigo 1º não atingirá os serviços de Saúde da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Calçado, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO
Prefeito do Município de Calçado