FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · 2 de dezembro de 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 005/2025-FMAS
Pregão (Eletrônico) nº 005/2025-FMAS
Nat.: Compras
Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios, destinado a formação de kits, para distribuição gratuita através do Projeto Ceia Natalina 2025, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no termo de referência.
A Secretária de Assistência Social/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Calçado, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, a insuficiência financeira e orçamentária, constatada, impossibilitando a manutenção da despesa programada. A equipe técnica identificou a indisponibilidade de saldo para empenho, bem como a necessidade de readequação das prioridades orçamentárias, o que inviabiliza a contratação nos moldes originalmente previstos
Considerando, o disposto no o disposto no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
E, considerando por fim, a supremacia do interesse público.
RESOLVE:
REVOGAR, em 28 de novembro de 2025, todos os seus termos, por interesse da administração, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-FMAS, pelos motivos insuficiência financeira e orçamentária, constatada, impossibilitando a manutenção da despesa programada. A equipe técnica identificou a indisponibilidade de saldo para empenho, bem como a necessidade de readequação das prioridades orçamentárias, o que inviabiliza a contratação nos moldes originalmente previstos
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Rua João Alexandre da Silva, nº 84, Centro - Calçado-PE, ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 28 de novembro de 2025.
MARIA PATRÍCIA DOS SANTOS DUTRA OLIVEIRA
Secretário de Assistência Social
Gestora do FMAS de Calçado