Secretaria de Educação, Cultura e Desportos · 17 de agosto de 2026
PORTARIA DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
PORTARIA DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR
PORTARIA SEDUC Nº 007/2026, de 14 de agosto de 2026.
Art. 1º - A Dirigente Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Calçado, estado de Pernambuco, com Sistema Municipal de Ensino, instituído, baseada no PROCESSO ADMINISTRATIVO ESCOLAR Nº 005/2026, e fundamentada no PARECER Nº 005/2026 – EMVTM/SEDUC, de 10/8/2026, deliberado pela Comissão de Regularização de Vida Escolar dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Calçado/PE; e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Artigos 5º, § 5º, e Art. 24, inciso V, alínea “d”, DECLARA REGULARIZADA A VIDA ESCOLAR da estudante LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, referente a 3ª Série do 1º Grau.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Município do Estado de Pernambuco.
Gabinete da Gestora.
Calçado, 14 de agosto de 2026.
ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS
Gestora Municipal de Educação / Responsável
Portaria nº 009/2025