FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · 25 de junho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025-FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025-FMAS
Processo Licitatório nº 013/2025-PMC
Pregão Eletrônico nº 012/2025-PMC
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALÇADO.
CNPJ:N° 12.070.878/0001-82
CONTRATADA: RAFAEL BEZERRA DE BARROS – ME
CNPJ:N° 26.597.240/0001-06
OBJETO: Apostilamento para equilíbrio econômico-financeiro ao contrato supra referido.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, Alínea “d” da Lei 14.133/2021 e Cláusula décima primeira do contrato supra referido.
DATA DA ASSINATURA:02/06/2026
A vigência do presente termo de Apostilamento teve início na data de sua assinatura
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, nº 56, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 02 de junho de 2026.
FELLIPE ELIAS BARROS MACENA
Secretário Interino de Assistência Social