Secretaria de Educação, Cultura e Desportos · 1 de agosto de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI ALDIR BLANC-2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI ALDIR BLANC-2
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Calçado-PE, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da LEI ALDIR BLANC-2, em consonância com a Lei Federal nº 14.399/2022, denominada Lei Aldir Blanc 2 de Fomento à Cultura(PNAB), torna público a abertura de Chamamento Público para Credenciamento de 45 (quarenta e cinco) projetos culturais individuais e coletivos, enquadrados no Artigo 2º da Lei Complementar nº 14.399 de 08 de julho de 2022, incentivando a promoção e divulgação da arte e cultura do município de Calçado-PE
Objeto: O presente Chamamento tem como objeto o credenciamento de propostas culturais em formato presencial e virtual, para a eventual aprovação do subsídio emergencial, para artistas individuais e coletivos do Município de Calçado-PE.
Os recursos previstos neste Edital serão distribuídos para os seguintes objetos: R$ 95.933,93, (noventa e cinco mil novecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), para 45 (quarenta e cinco) Projetos de Produção Cultural.
As inscrições das propostas poderão ser realizadas entre as datas 23/07/2024 a 23/08/2024, de 08:00h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Rua: Bernardino Alves, nº 12 Centro, CEP: 55.375-000, Calçado- PE.
O Edital na integra, ficha de inscrição e demais anexos, estarão disponíveis na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e no site http://calcado.pe.gov.br/v3/ onde poderão ser baixados, preenchidos e entregues na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
Mais informações poderão ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, localizada á Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro, Calçado – PE, ou ainda pelo Fone: (87) 3793-1027.
Calçado, 23 de julho de 2024.
ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS
Resp. Pela Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
Ordenadora de Despesas