Secretaria de Educação, Cultura e Desportos · 23 de junho de 2026
PORTARIA DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
PORTARIA DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR
PORTARIA SEDUC Nº 006/2026, de 10 de junho de 2026.
Art. 1º - A Dirigente Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Calçado, estado de Pernambuco, com Sistema Municipal de Ensino, instituído, baseada no PROCESSO ADMINISTRATIVO ESCOLAR Nº 003/2026, e fundamentada no PARECER Nº 003/2026 – EMEFO/SEDUC, de 26/5/2026, deliberado pela Comissão de Regularização de Vida Escolar dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Calçado/PE; e nos termos dos artigos 9 e 12, da Instrução Normativa SEE nº 10, de 11 de dezembro de 2020, combinado com o artigo 24, inciso V, alínea “d”, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, DECLARA REGULARIZADA A VIDA ESCOLAR do estudante ERIC KAUÃ ROCHA DE MELO, referente ao 3º Ano do Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Gabinete da Gestora.
Calçado, 10 de junho de 2026.
ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIRO
Gsestora Municipal de Educação / Responsável
Portaria nº 009/2025