FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS · 25 de junho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025-FMS
Processo Licitatório nº 013/2025-PMC
Pregão Eletrônico nº 012/2025-PMC
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO.
CNPJ:N° 11.384.276/0001-37
CONTRATADA: RAFAEL BEZERRA DE BARROS – ME
CNPJ:N° 26.597.240/0001-06
OBJETO: Apostilamento para equilíbrio econômico-financeiro ao contrato supra referido.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, Alínea “d” da Lei 14.133/2021 e Cláusula décima primeira do contrato supra referido.
DATA DA ASSINATURA:02/06/2026
A vigência do presente termo de Apostilamento teve início na data de sua assinatura
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 02 de junho de 2026.
MONALIZA DE SOUSA ANGELO
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Calçado