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Congresso

Secretaria de Educação, Cultura e Desportos · 17 de março de 2026

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 003/2026, de 16 de março de 2026 – SEDUC

Art. 1º - A Dirigente Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Calçado, Estado de Pernambuco, com Sistema Municipal de Ensino, instituído, baseada no PROCESSO ADMINISTRATIVO ESCOLAR Nº 001/2026, e fundamentada no PARECER Nº 001/2026 – EMSJ/SEDUC, de 10/03/2026, deliberado pela Comissão de Regularização de Vida Escolar dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Calçado/PE; e nos termos do artigo 24, inciso V, alínea “d”, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECLARA REGULARIZADA A VIDA ESCOLAR da estudante PALOMA ELAINE DA SILVA, referente a 4ª Série do Ensino Fundamental.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Gestora.

Calçado, 16 de março de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS

Responsável Pela Secretaria de Educação / Gestora Portaria Nº 009/2025

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4054, em 17 de março de 2026. Código identificador 6775E648: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.