Secretaria de Educação, Cultura e Desportos · 17 de março de 2026
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 003/2026, de 16 de março de 2026 – SEDUC
Art. 1º - A Dirigente Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Calçado, Estado de Pernambuco, com Sistema Municipal de Ensino, instituído, baseada no PROCESSO ADMINISTRATIVO ESCOLAR Nº 001/2026, e fundamentada no PARECER Nº 001/2026 – EMSJ/SEDUC, de 10/03/2026, deliberado pela Comissão de Regularização de Vida Escolar dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Calçado/PE; e nos termos do artigo 24, inciso V, alínea “d”, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECLARA REGULARIZADA A VIDA ESCOLAR da estudante PALOMA ELAINE DA SILVA, referente a 4ª Série do Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Gabinete da Gestora.
Calçado, 16 de março de 2026.
ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS
Responsável Pela Secretaria de Educação / Gestora Portaria Nº 009/2025