Gabinete do Prefeito · 10 de fevereiro de 2026
PUBLICAÇÃO DE DECRETO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DE DECRETO
DECRETO Nº 005/2026
EMENTA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, nos dias 16/02, 17/02 e 18/02/2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias 16 (Segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira), em decorrência do Carnaval.
Art. 2° - O ponto facultativo determinado no artigo 1º não atingirá os serviços de limpeza pública e os serviços de Saúde da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Calçado, 09 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO
Prefeito