Secretaria de Administração e Planejamento · 26 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 014/2023-PMC
Pregão (Eletrônico) nº 013/2023-PMC
Nat.: Serviços
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999, auditoria financeira do valor a receber de compensação Previdenciária visando o equilíbrio Financeiro e Atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Calçado – PE, conforme Termo de Referência.
CONTRATO Nº: 028/2025-PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
CNPJ Nº 11.034.741/0001-00
CONTRATADA: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
CNPJ Nº 24.756.013/0001-53
VALOR DO CONTRATO: R$: 245.682,32 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).
DATA DAS ASSINATURAS:23/09/2025.
VIGÊNCIA:23/09/2025 À 22/09/2026.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, nº 84, Centro, Calçado -PE. ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 23 de setembro de 2025.
HÍTALO OLIVEIRA DE LIMA
Secretário de Administração e Planejamento
Ordenador de Despesas