FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025-FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025-FMAS
Processo Administrativo nº 002/2025-FMAS
Dispensa de Licitação nº 002/2025-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALÇADO.
CNPJ: N°12.070.878/0001-82
CONTRATADA:ERLY MACENA SOCIADADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
CNPJ: N°59.541.360/0001-43
OBJETO:Aditamento paraprorrogação de prazo e renovaçãoao contrato supra referido.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026
VIGÊNCIA: 05/02/2026 À 04/02/2027
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre, nº 56, Centro - Calçado-PE. ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 05 de fevereiro de 2026.
FELLIPE ELIAS BARROS MACENA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social