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prefeitura de caetés - fundo municipal de assistência social - fmas · 19 de outubro de 2026

EXTRATO DE DISPENSA

PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

EXTRATO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - FMAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO POR BAIXO VALOR Nº 005/2026 – FMAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – FMAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Aquisição de mobiliário e bens correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas quantidades e destinações discriminadas neste documento. CONTRATADA: JMA BOOK PAPIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.398.544/0001-70, pelo valor global de R$ 42.704,20 (quarenta e dois mil, setecentos e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do instrumento.

Caetés/PE, 16/10/2026.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA

Secretário de Assistência Social

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4205, em 19 de outubro de 2026. Código identificador 5BC25A12: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.