prefeitura de caetés - fundo municipal de assistência social - fmas · 30 de julho de 2025
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 020/2025 – FMAS
PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 020/2025 – FMAS
MUNICÍPIO DE CAETÉS - CNPJ 10.131.720/0001-40
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 020/2025 – FMAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – FMAS
O MUNICÍPIO DE CAETÉS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida na Praça Rafael Brasil Pereira, S/N - Centro – Caetés-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.131.720/0001-40, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estabelecido à Pça. Presidente Castelo Branco, nº 10 – Caetés - PE, inscrito no CNPJ sob o nº 18.026.457/0001-30, torna público que, CONVOCA a licitante: DTA Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.263/0001-85, vencedora do Pregão Eletrônico nº 004/2025 – FMAS - Processo de Contratação nº 005/2025 – FMAS, cujo objeto destina-se a aquisição de aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Caetés/PE, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação desta convocação, possa proceder à assinatura do Contrato n.º 020/2025 – FMAS, conforme art. 90 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, bem como do Item 22.0, subitem 22.1.1. do Instrumento Convocatório, e demais legislações pertinentes. Cumpre-nos informar que a recusa injustificada de assinatura, poderá acarretar a aplicação de sanções em conformidade com os arts. 155 e seguintes da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais disposições contidas no Edital.
Caetés/PE, 29/07/2025.
LUIZ ANTONIO DA SILVA
Secretário de Saúde