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PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO · 10 de março de 2026

PORTARIA Nº 289/2026

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 289/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAETÉS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere de acordo com o disposto no artigo 78, inciso XLII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 130, da Lei n° 6.123/68 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco), adotado pelo Município e ainda tendo em vista o requerimento do Servidor Emerson Bernardo Lopes, datado em 09 de março de 2026:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Emerson Bernardo Lopes, Professor III - História, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, dois (02) anos de Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, com início no dia 09 de março de 2026, devendo retornar as atividades normais no dia 10 de março de 2028.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO, em 09 de março de 2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4049, em 10 de março de 2026. Código identificador 19F74EB4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.