PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · 7 de julho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR
PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - PMC. DISPENSA DE LICITAÇÃO POR BAIXO VALOR Nº 012/2026 - PMC - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 – FMS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de serviço de limpeza de fossas sépticas das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas Unidades de Saúde do município de Caetés/PE. CONTRATADA: LUIZ FERNANDO BATISTA GALVÃO - EPP. CNPJ Nº 57.470.055/0001-82, pelo valor global de R$ 22.171,10. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do instrumento.
Caetés/PE, 06/07/2026.
MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO FILHO
Secretário de Saúde