PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO · 4 de setembro de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 035/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 em favor de: N R DE MORAES PRODUÇÃO MUSICAL, inscrita no CNPJ sob o nº 23.226.695/0001-20, com sede na R. Anselmo Siqueira Campos, nº 197, Casa, Bairro Centro, na cidade de Sertânia/PE, CEP nº 56.600-000, valor proposto: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo o valor da proposta detalhado, na forma do art. 94, § 2º da lei 14.133/21, da seguinte maneira: Cachê Artistas: R$ 75.000,00, Translado: R$ 10.000,00, Produção Técnica: R$ 10.000,00, Equipe de Apoio: R$ 5.000,00, Efeitos especiais: R$ 10.000,00, Encargos Tributários e Fiscais: R$ 30.000,00, Taxa de Administração e Gestão: R$ 10.000,00 para apresentação da dupla EDY & NATHAN, no dia 10 de setembro de 2026 (CONTRATO EXCLUSIVO); AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.337.395/0001-06, com sede na AL Salvador, nº 1057, Edif. Salvador Shopping Business Torre América Sala 2110, Bairro Caminho das Árvores, na cidade de Salvador/BA, CEP nº 41.820-790, valor proposto: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo o valor da proposta detalhado, na forma do art. 94, § 2º da lei 14.133/21, da seguinte maneira: Logística Aérea: R$ 49.000,00, Transporte Terrestre: R$ 20.000,00, Despesas Administrativas: R$ 9.000,00, Alimentação e Hospedagem: R$ 16.000,00, Dispêndios com equipamentos, manutenção e materiais para realização do show: R$ 7.000,00, Pirotecnia, efeitos: R$ 8.000,00, Cachê Músicos e Produção: R$ 41.000,00, Adm. Produtora: R$ 112.500,00, Impostos: R$ 150.000,00, Cachê Artista: R$ 337.500,00, para apresentação do CANTOR PABLO, no dia 10 de setembro de 2026 (CONTRATAÇÃO DIRETA); HUANNA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.298.829/0001-73, com sede na R. Salvador Rodrigues Borges, nº 35, Bairro Centro, na cidade de Ibicarai/BA, CEP nº 45.745-000, valor proposto: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo o valor da proposta detalhado, na forma do art. 94, § 2º da lei 14.133/21, da seguinte maneira: Imposto: R$ 30.000,00, Transporte: R$ 18.000,00, Produção: R$ 15.000,00, Pirotécnico: R$ 6.000,00, Hospedagem: R$ 4.000,00, Alimentação: R$ 3.000,00, Folha de Pagamento: R$ 24.000,00, Pro Labore Artistas: R$ 50.000,00, para apresentação da BANDA TRIO DA HUANNA, no dia 11 de setembro de 2026 (CONTRATAÇÃO DIRETA); SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.052.906/0001-32, com sede na R. Calixto Machado, nº 21, Sala X-71, Bairro Pires Facanha, na cidade de Eusébio/CE, CEP nº 61.775-060, valor proposto: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo o valor da proposta detalhado, na forma do art. 94, § 2º da lei 14.133/21, da seguinte maneira: Serviços de Apresentação (Cachê Artistas): R$ 192.500,00, Transporte: R$ 35.000,00, Folha da Banda: R$ 52.500,00, Impostos: R$ 70.000,00, para apresentação de SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, no dia 11 de setembro de 2026 (CONTRATAÇÃO DIRETA); DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.453.655/0001-28, com sede na R. General Polidoro, nº 352, Loja 0110, Bairro Várzea, na cidade de Recife/PE, CEP nº 50.740-050, valor proposto: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo o valor da proposta detalhado, na forma do art. 94, § 2º da lei 14.133/21, da seguinte maneira: Cachê do Artista: R$ 113.900,00, Cachê Músicos e Equipe Técnica: R$ 69.500,00, Transporte: R$ 1.800,00, Despesa com Camarim: R$ 400,00, Despesa com Alimentação: R$ 1.100,00, Despesa com Hospedagem: R$ 800,00, Impostos: R$ 12.500,00, Empresa: R$ 50.000,00 para apresentação do CANTOR OS NEIFFS, no dia 11 de setembro de 2026 (CONTRATO EXCLUSIVO), para abrilhantar as Festividades em comemoração à Emancipação Política do município de Caetés/PE – CAETÉS FEST 2026, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Caetés/PE, 03/09/2026.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito