PREFEITURA DE CAETÉS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC · 29 de janeiro de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE CAETÉS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 004/2026 - PMC, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, em favor de: TOINHO MENDES CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.264.299/0001-34, com sede na R. Professora Anunciada da Rocha Melo, no 186, Caixa Postal 52, Bairro Madalena, na cidade de Recife/PE, CEP no 50.710-390, valor proposto: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para apresentação do palestrante Toinho Mendes na formação pedagógica de abertura do ano letivo do ano de 2026, destinada aos professores e corpo técnico da Rede Municipal de Educação do município de Caetés/PE, no dia 02 de fevereiro de 2026, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Caetés/PE, 28/01/2026.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito