Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · 9 de outubro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - RESULTADO DEFINITIVO - CADASTRAMENTO, REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FORMALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE JAZIGOS PÚBLICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - RESULTADO DEFINITIVO - CADASTRAMENTO, REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FORMALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO DE JAZIGOS PÚBLICOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
RESULTADO DEFINITIVO
Cadastramento, Regularização Administrativa e Formalização das Concessões Administrativas de Uso de Jazigos Públicos
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 10.091.619/0001-02, com sede localizada à Praça Presidente Kennedy, nº 126, Centro, Cachoeirinha, Pernambuco, CEP 55.380-000; no exercício de suas atribuições legais, conforme estipulado na Lei Municipal nº 1.424/2024 e no Decreto Municipal nº 27/2026, RESOLVE:
1. DO RESULTADO DOS RECURSOS
1.1 DOS RECURSOS DEFERIDOS
01
Rosimere Maria Gomes
02
Osmarina Pinheiro Ferreira Oliveira
03
Quitéria Ferreira dos Ângelos Silva
04
Luís Francisco da Silva
05
Maria Rita de Santana
06
Regina Célia de Oliveira
07
Gilvan Natalício Sobral
08
Maria Aleluia de Macêdo
09
Neuza Helena de Lima
10
Ivonete Basílio da Silva
11
Edvaldo Matias do Rego Júnior
1.2 DOS RECURSOS INDEFERIDOS
01
Rosival da Silva Andrade
Art. 6º, inciso I, do Decreto Municipal nº 27/2026.
02
Maria da Glória da Silva
Art. 6º, inciso I, do Decreto Municipal nº 27/2026.
03
Maria Carlinda da Silva
Art. 6º, inciso I, e art. 7º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 27/2026.
04
Irene Tereza de Macêdo
Art. 6º, inciso I, do Decreto Municipal nº 27/2026.
05
Almir Rogério da Silva
Art. 6º, inciso I, do Decreto Municipal nº 27/2026.
06
Elianeide Torres Silva
Art. 6º, inciso I, do Decreto Municipal nº 27/2026.
07
José Wesley Barros Paixão
Art. 6º, inciso I, do Decreto Municipal nº 27/2026.
08
Maria da Luz Almeida de Oliveira do Nascimento