Prefeitura Municipal de Cachoeirinha · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 269 - INSTITUI OS MEMBROS COMPONENTES DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PORTARIA Nº 269 - INSTITUI OS MEMBROS COMPONENTES DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 269, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui os membros componentes da Câmara Técnica Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Cachoeirinha e dá outras providências, de acordo com o Decreto nº 040, de 27 de julho de 2026.
Art. 1º A Câmara Técnica Municipal de Prevenção e enfrentamento á violência contra as mulheres de Cachoeirinha-PE será constituída pelos representantes dos seguintes órgãos e unidades da administração Pública Municipal, na forma do art. 3º, §2º do Decreto nº 040, de 27 de julho de 2026:
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES (COORDENAÇÃO):
Titular: Maria Evellyn Amorim Espíndola
Suplente: Emily Macêdo Cordeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Maria Rubiana de Lima Espíndola
Suplente: Eduarda Lucivan de Lira
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS:
Titular: Jackeline Francis Silva de Souza
Suplente: Wictor Raimundo Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Paloma Rayanne Bezerra Ferreira
Suplente: Amanda Karla de Sobral Macêdo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Maria Ieda Maciel
Suplente: Anndresa Jathyaciryes Alves de Melo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:
Titular: Laís Macêdo Ferreira Santos
Suplente: Daniel Bruno Gomes dos Angelos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIDADÃ:
Titular: Leonardo Cosme Moreno da Costa
Suplente: Rivaldo Lopes de Oliveira
Art. 2º Integrarão a Câmara Técnica Municipal de Prevenção e enfrentamento á violência contra as mulheres de Cachoeirinha-PE, na condição de convidados, conforme o art. 4º do Decreto nº 040, de 27 de julho de 2026, as seguintes instituições e seus respectivos representantes:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Titular: Roberto Macedo Silva (Delegado Titular da 109ª Circunscrição de Cachoeirinha)
Suplente: Marcelo Francisco dos Santos Silva (Delegado Seccional)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Titular: Sem representação
Suplente: Sem representação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Titular: Sem representação
Suplente: Sem representação
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeirinha-PE, 15 de setembro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO
Prefeito Municipal