SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL · 19 de novembro de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00054/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL - AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00054/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00054/2026.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00054/2026.
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 00054/2026, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento e capacitação, visando ao aprimoramento da organização institucional e da execução das ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, contemplando o apoio à gestão, a elaboração e estruturação de instrumentos de planejamento e organização das entregas institucionais, incluindo o Portfólio Anual de Entregas, bem como a capacitação das equipes técnicas quanto aos serviços socioassistenciais tipificados, especialmente daqueles ainda não contemplados com sistemas de climatização, cuja base de dados é baseada em resultados de licitações ratificadas e homologadas, conforme Lei 14.133 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, empresa a CMYK GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 07.833.150/0001-25, no valor de R$ 61.503,32 (sessenta e um mil, quinhentos e três reais e trinta e dois centavos). Os documentos da contratação estão disponíveis através do endereço Portal Nacional de Compras públicas PNCP. Penélope Regina Silva Andrade
Secretaria
Cabo de Santo Agostinho - PE, 18 de novembro de 2026.