CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · 19 de novembro de 2026
ATO / PORTARIA Nº 257 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - ATO / PORTARIA Nº 257 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno desta Câmara, alterado pela Resolução nº25, de 05 de setembro de 2019, considerando a Lei de estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Lei n°3.426, de 08 de abril de 2019, com alteração dada pelas Leis n°3.604 de 19 de março de 2021, n° 3.678 de 08 de fevereiro de 2022 e Lei nº4.149, de 12 de janeiro de 2026.
R E S O L V E:
N O M E A R, a partir de 03 de novembro de 2026: Celivaldo de Almeida Fernandes, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Ewerton da Silva Alves, símbolo CCGV-2 atribuindo-lhe a gratificação de representação de 104,04% a partir de 03 de novembro de 2026, nos termos do artigo 1º, §4ª da Lei nº 3.426, de 08 de abril de 2019.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 03 de novembro de 2026.
Mário Anderson da Silva Barreto
Presidente