Prefeitura Municipal de Buíque - Gabinete do Prefeito · 8 de novembro de 2023
SECRETARIA DE TURISMO. LAZER E CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 ERRATA I - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA ERRATA II
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE - GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE TURISMO. LAZER E CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 ERRATA I - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA ERRATA II
O Secretário de Turismo, Lazer e Cultura de Buíque/PE, no uso de suas atribuições legais, resolve ajustar os valores e inserir um segmento cultural correspondentes as premiações individuais no Edital da Lei Paulo Gustavo de Emergência Cultural, para atender a demanda da população do município. Dessa forma, torna pública a Errata I do Edital de Premiação Para as Demais Áreas da Cultura da Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo 2023.
Retificar o item 3. DAS OPORTUNIDADES E VALORES PARA PREMIAÇÃO e o item 3.1, onde se lê:
3.1 O valor total disponibilizado para este Edital é de R$153.584,10 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Serão premiadas em âmbito municipal, 73 (setenta e três) inscrições, nas seguintes categorias e nos segmentos indicados na tabela de distribuição de valores.
a) Categoria A - Artista Individual, Pessoa Física (incluindo MEI);
b) Categoria B - Grupos, coletivos, associações ou instituições com ou sem CNPJ.
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES
SEGMENTO
VAGAS
AMPLA
VAGAS NEGROS/AS
VAGAS
INDÍGENAS
TOTAL
VAGAS
VALOR DA PREMIAÇÃO
MÚSICA INDIVIDUAL
05
01
01
07
R$ 1.771,16
ARTESANATO
11
03
02
16
R$ 1.771,16
ARTES VISUAIS E FOTOGRAFIA
06
02
01
09
R$ 1.771,16
LITERATURA
03
01
01
05
R$ 1.771,16
DANÇA
07
02
01
10
R$ 1.771,16
TEATRO
01
01
01
03
R$ 1.771,16
DESIGN E MODA
01
01
01
03
R$ 1.771,16
PRODUÇÃO CULTURAL
05
01
01
07
R$ 1.771,16
PATRIMÔNIO CULTURAL
01
01
01
03
R$ 1.771,16
GRUPOS DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
05
01
01
07
R$ 4.500,00
GRUPOS DE MÚSICA
01
01
01
03
R$ 3.500,34
VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO
R$ 153.584,10
LEIA-SE:
3.1 O valor total disponibilizado para este Edital é de R$153.584,09 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e nove centavos). Serão premiadas em âmbito municipal, 75 (setenta e cinco) inscrições, nas seguintes categorias e nos segmentos indicados na tabela de distribuição de valores.
a) Categoria A - Artista Individual, Pessoa Física (incluindo MEI);
b) Categoria B - Grupos, coletivos, associações ou instituições com ou sem CNPJ.
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES
SEGMENTO
VAGAS
AMPLA
VAGAS NEGROS/AS
VAGAS
INDÍGENAS
TOTAL
VAGAS
VALOR DA PREMIAÇÃO
MÚSICA INDIVIDUAL
05
01
01
07
R$ 1.718,67
ARTESANATO
11
03
02
16
R$ 1.718,67
ARTES VISUAIS E FOTOGRAFIA
06
02
01
09
R$ 1.718,67
LITERATURA
03
01
01
05
R$ 1.718,67
DANÇA
07
02
01
10
R$ 1.718,67
TEATRO
01
01
01
03
R$ 1.718,67
DESIGN E MODA
01
01
01
03
R$ 1.718,67
PRODUÇÃO CULTURAL
05
01
01
07
R$ 1.718,67
PATRIMÔNIO CULTURAL
01
01
01
03
R$ 1.718,67
GASTRONOMIA
-
01
01
02
R$ 1.718,67
GRUPOS DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
05
01
01
07
R$ 4.500,00
GRUPOS DE MÚSICA
01
01
01
03
R$ 3.500,18
VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO
R$ 153.584,09
No item 5.1 deste edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 24/10/2023. Onde lê se:
5.1 As inscrições deverão ser realizadas no período de 27 de outubro a 09 de novembro de 2023 no formato online e presencial, a inscrição deve ser entregue na sede da Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura, de segunda a sexta, das 8h00 às 14h00, ou no formato online através de formulário eletrônico até às 18h do dia 06 de novembro.
Leia-se:
5.1 As inscrições deverão ser realizadas no período de 27 de outubro a 17 de novembro de 2023, no formato online ou impresso. No caso da inscrição impressa, esta deve ser entregue na sede da Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura, em dias úteis, das 8h00 às 13h00, até o dia 17 de novembro. Se pelo formato online, o formulário deverá ser enviado até as 18h do dia 13 de novembro de 2023. Para as declarações, deverá ser considerado o mesmo prazo para a apresentação do formulário impresso.
Referente ao item 7.1 Do Edital de Chamamento Público – Audiovisual. Em virtude da prorrogação para a entrega dos formulários e as declarações, as demais datas também foram alteradas. Onde lê-se:
7.1. As inscrições ficarão abertas por um período de 14 dias corridos, do dia 27 de outubro ao dia 09 de novembro de 2023.
ETAPA
PERÍODO
Publicação do edital
24/10/2023
Período de impugnação
25 a 26/10/2023
Período de inscrição
27/10/2023 à 09/11/2023
Avaliação das inscrições
10/11/2023 à 19/11/2023
Divulgação do resultado preliminar dos habilitados e/ou inabilitados
20/11/2023
Período de recursos
21 a 22/11/2023
Julgamento dos recursos
23 a 26/11/2023
Divulgação do julgamento dos recursos e Resultado Final
27/11/2023
Período de pagamento
01/12/2023 a 15/12/2023
Período de entrega do Relatório de Execução
24/10/2023
Período de entrega do Relatório de Execução
30/06/2024
Lê-se:
7.1. As inscrições ficarão abertas por um período de 21 dias corridos, do dia 27 de outubro ao dia 17 de novembro de 2023.
ETAPA
PERÍODO
Publicação do edital
24/10/2023
Período de impugnação
25 a 26/10/2023
Período de inscrição
27/10/2023 à 17/11/2023
Avaliação das inscrições
18/11/2023 à 27/11/2023
Divulgação do resultado preliminar dos habilitados e/ou inabilitados
28/11/2023
Período de recursos
29 a 30/11/2023
Julgamento dos recursos
01 a 03/12/2023
Divulgação do julgamento dos recursos e Resultado Final
04/12/2023
Período de pagamento
10/12/2023 a 23/12/2023
Período de entrega do Relatório de Execução
30/06/2024
Buíque, 07 de novembro de 2023.
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA
Prefeito do Municipio de Buíque /PE