SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES · 9 de novembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 061/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA/OBRA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 061/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA/OBRA PÚBLICA
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 061/2026
Processo nº 020/2026 – Concorrência Eletrônica nº 001/2026
Partes: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ sob o n.º 30.785.931/0001-03 e CONTRATADA: a empresa DMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 41.001.216/0001-59.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA REUNIDAS ANTÔNIO GOMES A. PEREIRA - BUENOS AIRES, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Fundamentação Legal: Art. 138, I da Lei 14.133/2021, conforme estabelecido na Cláusula Nona, § 5º do Contrato nº 061/2026.
Data do Termo da Rescisão Unilateral: 06 de novembro de 2026
CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA
Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Buenos Aires.