GABINETE DO PREFEITO · 9 de dezembro de 2021
ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 576 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 576 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
EMENTA: Denomina artéria pública no perímetro urbano de “Rua Francisco Samuel do Amaro”, localizada na rua projetada 08 no Loteamento Joaquim Neto no Distrito São Domingos, e dá outras providências.
Art. 1°- Fica denominada de “Rua Francisco Samuel do Amaral”, localizada na rua Projetada 08 no Loteamento Joaquim Neto no Distrito São Domingos, e dá outras providências.
Art. 2°- Fica ainda o Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus- PE, autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva á denominação de que se refere o Art.1° desta lei
.
Art. 3°- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação
.
Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Brejo da Madre de Deus, 03 de dezembro de 2021
ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA
Prefeito