Secretaria Municipal de Brejinho · 1 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE BREJINHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO – PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE , PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO -PE, com sede na Rua: Severino Costa Nogueira, 153 – Centro CEP: 56.740 -000 inscrita no CNPJ: 11.358.173/0001-00 – BREJINHO - PERNANBUCO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 101/PGE/T-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2, que tenham prestados relevantes serviços culturais ao municipio, observando suas particularidades.
ONDE SE LÊ:
7.0 - DO CRONOGRAMA:
7.2 - As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do site https://brejinho.pe.gov.br .
Etapa
Período
Período para impugnação
04/08/2026
Período de inscrições
05/08/2026 a 26/08/2026
Divulgação do resultado preliminar analise objeto
31/08/2026
Período para interposição de recurso
31 a 01/09/2026
Divulgação do resultado final analise do objeto
04/09/2026
Entrega Documental
07 a 11/09/2026
Resultado Preliminar de Análise Documetal
12/09/2026
Período da Interposição de Recurso da analise documental
12 a 13/09/2026
Resultado final de Seleção
16/09/2026
Período de assinatura dos Termos de Premiação
21/09 a 19/10/2026
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