Gabinete do Prefeito · 22 de agosto de 2024
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 627/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 627/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 627/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Ementa: Denomina de TÁRCIO STÊNIO DA ROCHA BONFIM a Rua Projetada I, no Loteamento João Pedro, nesse município de Brejinho-PE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores votou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de TÁRCIO STÊNIO DA ROCHA BONFIM a Rua Projetada I, no Loteamento João Pedro nesse Município de Brejinho - PE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão em conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor imediatamente à data de sua publicação oficial.
Brejinho, PE, 21 de agosto de 2024.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito Constitucional