Gabinete do Prefeito · 9 de junho de 2026
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 686/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 686/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 686/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Ementa: “Denomina Rua Sebastião Gonçalves de Oliveira a Rua Projetada IX localizada no Bairro Júlio Vilarim, no Município de Brejinho/PE, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores votou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Sebastião Gonçalves de Oliveira a Rua IX localizada no antigo Conjunto Habitacional – atual Bairro Júlio Vilarim, no Município de Brejinho/PE.
Art. 2º - A denominação de que trata o art. 1º tem por finalidade homenagear a memória de Sebastião Gonçalves de Oliveira, cidadão que dedicou sua vida à família, à comunidade e às causas sociais, exemplo de perseverança, fé e solidariedade.
Art. 3º - A biografia do homenageado, que integra o presente Projeto para todos os fins, segue em anexo e será disponibilizada junto à unidade nomeada.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brejinho/PE, 22 de abril de 2026
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito Constitucional