Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2026
PORTARIA N° 236/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 236/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 236/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, o requerimento da servidora interessada; CONSIDERANDO, também, as normas contidas no Estatuto do Servidor Público Municipal e na Legislação Previdenciária,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora Pública Municipal, Sra. Fatima Raquel Sena de Lucena Matrícula Funcional n° 142463, LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias, no período de 26/09/2026 à 26/01/2027.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda as devidas anotações na ficha funcional da referida servidora.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início do respectivo gozo da licença, ora concedida.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito