Gabinete do Prefeito · 16 de dezembro de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 644/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 644/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 644/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Ementa: Denomina de JOSÉ PEDRO SOBRINHO a Quadra Poliesportiva no Povoado de Placas de Piedade, nesse município de Brejinho-PE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores votou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de JOSÉ PEDRO SOBRINHO a Quadra Poliesportiva no Povoado de Placas de Piedade nesse Município de Brejinho - PE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão em conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor imediatamente à data de sua publicação oficial.
Brejinho/PE, 12 de dezembro de 2024
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito Constitucional