CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJINHO · 14 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJINHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO nº 08, de 13 de OUTUbro de 2026.
Concede o Título de Cidadão Brejinhense ao senhor “SÉRGIO RIBEIRO VIANA”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJINHO - PE, na pessoa do Exmo. Sr. Tony Railã Ferreira da Silva, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis:
CONSIDERANDO a aprovação pelo Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 de 05 de outubro de 2025, ocorrido em 09 de outubro de 2025.
DECRETAR
Art. 1º - Concede Título de Cidadão Brejinhense a “SÉRGIO RIBEIRO VIANA”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Brejinho.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brejinho – PE, 13 de outubro de 2026.
TONY RAILÃ FERREIRA DA SILVA
Presidente