Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2024
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 629/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 629/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 629/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Ementa: Modificam nomes de Ruas e dá outras providências, nesse município de Brejinho-PE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores votou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica modificadas os nomes das Ruas Municipais abaixo arroladas:
Rua 1º de Março – passará a ser chamada de “JÚLIA FERREIRA NEVES”
Rua 8 de Março – passará a ser chamada de “MANOEL PEDRO FILHO”
Rua 21 de Abril – passará a ser chamada de “MANOEL JOSÉ DE LIMA”
Rua 1º de Julho – passará a ser chamada de “PREFEITO AGENOR FERREIRA DOS SANTOS”
Rua 15 de Novembro – passará a ser chamada de “MARIA DAS DORES DOS SANTOS MORAIS”
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão em conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor imediatamente à data de sua publicação oficial.
Brejinho, PE, 23 de agosto de 2024.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito Constitucional